4. A abertura política e a redemocratização do Brasil

ABERTURA POLÍTICA
A abertura política brasileira foi um processo de desestabilização da estrutura do Regime Militar à época predominante no País. Inicia-se em 1974 com o governo do General Ernesto Geisel e termina em 1985 com o mandato de João Baptista Figueiredo, ano em que a ditadura militar é extinta.

O General Ernesto Geisel assumiu a presidência em 1974 com o projeto de “distensão lenta, segura e gradual”. Os ideais de Castelo Branco (primeiro presidente da Ditadura militar) voltavam a ser citados, Castelo Branco almejava institucionalizar a “revolução” que fora feita para salvar a democracia além do mais, a imagem dos militares estava começando a ser questionada após, as dezenas de torturas praticadas contra estudantes  e operários mortos e desaparecidos nos anos de chumbo. A idéia era abrandar o regime e permitir algumas pequenas liberdades e posteriormente retirar os militares do governo.

O País passava por uma crise econômica que se agravava a cada dia. O elevado preço do petróleo e as altas taxas de juros internacionais desequilibravam o balanço brasileiro de pagamentos e estimulava a inflação, no entanto, apesar de todos esses problemas econômicos e também sociais o governo não cessa o ciclo de expansão econômica iniciado nos anos 70 aumentando o desemprego.

Para mostrar suas intenções, Geisel puniu os militares que estavam envolvidos nos assassinatos do jornalista Wladimir Herzog e do operário Manuel fiel Filho, vítimas de torturas pelo DOPS, em 1977 suprimiu o famigerado Ato Institucional numero 5. No entanto no ano de 78 usou o mesmo ato que havia extinguido meses antes para fechar o Congresso Nacional e aprovar o Pacote de Abril, em seguida a aprovação dos "senadores biônicos".

Em 1979 João Batista Figueiredo assumiu a presidência do Brasil, sua administração promoveu uma frouxa transição para os civis.  Em seu discurso ao vencer as eleições promete “a mão estendida em conciliação jurando fazer “deste País uma democracia” no plano político concedeu anistia ampla geral e irrestrita aos políticos cassados pelos atos institucionais, permitiu o retorno ao Brasil dos exilados pelo regime militar. Também extinguiu o bipartidarismo. A reforma política é aprovada os partidos, MBD e ARENA são abolidos passando a existir o  pluripartidarismo no País.

A reação dos militares foi negar a democracia; resistiram com bombas  em todo o País, pessoas foram presas, assassinadas e casas de shows foram atacadas, sendo um dos mais famosos o atentado do Riocentro ocorrido véspera do dia do trabalho. Na ocasião nomes da MPB estavam se apresentando a mais de 20 mil pessoas quando uma bomba explodiu  dentro de um carro no estacionamento matando dois policiais, ambos ligados ao DOI-CODI. A bomba teria explodido enquanto estava sendo confeccionada para ser colocada na caixa de energia da casa de show, porém algo saiu errado.

O objetivo dos militares era acusar a extrema esquerda. O atentado do Riocentro repercutiu no mundo todo e deu abertura para o processo de anistia no País. A sociedade definitivamente rejeitava a Ditadura Militar e expressou esse desejo nas eleições realizadas nos anos seguintes, não elegendo nenhum candidato militar. Em 1984 a campanha Diretas Já se inicia com a população nas ruas exigindo mudança.

REDEMOCRATIZAÇÃO

É conhecido como "redemocratização" na história do Brasil o período de abertura política, ou seja, de recuperação das instituições democráticas abolidas pelo chamado Regime Militar, instituído em 1964, e que impunha desde aquele ano um regime de exceção e de censura às instituições nacionais.
A grosso modo, o período considerado como de redemocratização vai desde o governo Ernesto Geisel até a eleição indireta de Tancredo Neves, que morreria pouco antes de assumir o poder, resultando na posse de José Sarney, cujo período na presidência inicia o que se costuma denominar Nova República.

Com o fim do período de Ernesto Geisel na presidência, ficava claro para a opinião pública que o Regime Militar estava chegando ao fim, e a palavra em voga era "abertura", em especial a política, mesmo que a contragosto da chamada Linha Dura do regime. O regime estava na verdade implodindo, com uma inflação galopante que este não conseguia controlar, denúncias de corrupção por todos os lados que surgiam com o levantamento da censura, perda de confiança da população no governo, e as sucessivas perdas nas eleições legislativas do partido governista, a ARENA. Tais fatores contribuíram para que a abertura política fosse mais que um gesto de boa vontade do governo. Era o gesto de um regime acossado pela crise e que se ressentia da força das manifestações populares, cada vez mais constantes.

É nessa mesma época que os sindicatos de trabalhadores do ABC iniciam grandes manifestações por melhorias nas condições de trabalho, além das vozes vindas da Igreja Católica, em especial as de Dom Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, e Dom Hélder Câmara, arcebispo emérito de Olinda e Recife, além de Leonardo Boff, representante mais conhecido da Teologia da Libertação, que defendia o engajamento social do clero, além das atividades promovidas pelas Comunidades Eclesiais de Base (CEBs). A imprensa, especialmente a chamada "alternativa" voltava com força à atividade, fazendo forte oposição ao governo, incomodando ao ponto da Linha Dura habitualmente colocar bombas em bancas de jornais que geralmente vendiam as publicações contestadoras. Além de bombas em bancas de jornal, os radicais de direita tinham planos mais infames, que por sorte não obtiveram sucesso, como o famoso atentado à bomba ao Rio Centro durante um show em comemoração ao 1 de maio.

A anistia aos condenados por crimes políticos veio em 1979, sendo que o inusitado deste gesto é que ele abonou também os torturadores. No mesmo ano era estabelecida a nova Lei Orgânica dos Partidos, que acabava com o bipartidarismo, e liberava a criação de novos, que começaram a surgir, como o PMDB, PDS, PFL, e ainda o PT.

Mas, o ponto máximo do período da redemocratização foi sem dúvida o movimento pelas Diretas-Já, campanha que mobilizou milhões no final do mandato do presidente João Figueiredo, buscando pressionar o Legislativo a aprovar a chamada Emenda Dante de Oliveira, de autor do parlamentar mato-grossense, e que restituía o voto direto para presidente. A campanha pelas Diretas-Já marcou a década de 80 no Brasil, e uniu personalidades de todos os campos em torno do desejo do voto, que acabaria frustrado, pois a Emenda não foi aprovada. O candidato apoiado pelo povo, porém, venceria as eleições indiretas, mas, causando nova frustração no povo, morreria antes de assumir. Seu nome: Tancredo Neves; em seu lugar, assumiria seu vice, José Sarney, um verdadeiro democrático de última hora, político originário da ARENA, o partido de apoio do Regime Militar, e de seu sucessor, o PDS.